Ciro Gomes é condenado pela Justiça Eleitoral
O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao governo do Ceará, foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
A condenação ocorreu em razão de declarações feitas por Ciro em 2024, quando Janaína assumiu uma cadeira no Senado como suplente de Camilo Santana, ex-ministro da Educação do governo Lula e adversário político do ex-ministro.
Declarações contra Janaína Farias motivaram ação
Nas declarações públicas, Ciro Gomes chamou a adversária política de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”.
As falas geraram forte reação no meio político e foram enquadradas pela Justiça Eleitoral como violência política de gênero.
Fala foi dada em entrevista no Ceará
Em entrevista ao Jornal Jangadeiro, de Fortaleza, em abril de 2024, Ciro voltou a atacar Janaína Farias ao comentar a chegada dela ao Senado.
“Em vez de ser assessora de alcova agora eu vou substituir. Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras do Camilo Santana. É isso que eu estou dizendo”, afirmou.
Ex-ministro foi enquadrado no Código Eleitoral
O artigo do Código Eleitoral em que Ciro Gomes foi enquadrado é o 326-B.
O dispositivo prevê pena de um ano e quatro meses de reclusão, além de multa, para quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato”.
Pena foi substituída por pagamento
A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará.
Ciro deverá pagar 20 salários mínimos a Janaína Farias e 50 salários mínimos a entidades cearenses de proteção dos direitos das mulheres.
A defesa ainda pode recorrer da decisão.
Defesa de Ciro nega intenção sexista
Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Ciro Gomes negou que suas declarações tivessem intenção sexista.
Ele alegou que as menções feitas à então senadora tinham como alvo o que chamou de “patrimonialismo do sr. Camilo Santana”.
Segundo o ex-ministro, Camilo Santana era o verdadeiro alvo de suas críticas. Ciro também afirmou à Justiça Eleitoral que, ao longo de seus mandatos como prefeito e governador, sempre abriu espaço para mulheres em sua gestão.
Janaína Farias comemora condenação
Janaína Farias classificou a decisão como uma vitória das mulheres.
“Fui vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”.
A prefeita afirmou ainda que vai doar os valores estipulados pela Justiça Eleitoral a entidades ligadas à proteção dos direitos das mulheres.
Bancada feminina do Senado pediu voto de repúdio
Na época das declarações, a bancada feminina do Senado pediu um voto de repúdio contra o ex-governador do Ceará.
As parlamentares classificaram a fala de Ciro Gomes sobre Janaína Farias como machista, preconceituosa e violenta.
“Esses ataques são repugnantes e absolutamente inaceitáveis, refletindo uma postura pessoal de desvalorização das mulheres e uma resistência preocupante à participação feminina em espaços de poder e decisão”, diz trecho do documento.
Declaração antiga sobre Patrícia Pillar também gerou críticas
Em 2002, durante campanha presidencial, Ciro Gomes afirmou que um dos papéis de sua então mulher, a atriz Patrícia Pillar, era dormir com ele.
O episódio gerou críticas ao então candidato, que foi chamado de machista.
Vinte anos depois, Patrícia Pillar afirmou ter perdoado Ciro, por quem declarou ter “grande admiração e respeito”.
